Objetivo foi apresentar a Portaria 36/2009 que estabelece novas regras para convênios
O secretário de Educação e vereador licenciado, prof. Moacir de Souza, reuniu mais de 100 representantes de 61 entidades conveniadas [83 núcleos] nesta quarta-feira [11], no Adamastor Centro para tratar da Portaria 36/2009 que estabelece novas regras para convênios referentes a atendimento na Educação Infantil e Especial.
A partir deste momento, para estabelecer convênio com a SE a entidade deverá apresentar uma proposta detalhada informando as reais condições para atendimento dos alunos. A proposta será submetida à uma banca examinadora que terá representantes de diversos departamentos da secretaria.
O limite de atendimento por unidade, para novos convênios, segundo as novas regras é de 200 crianças. Os convênios que já estão vigorando não poderão ser aditados, ou seja, não há mais possibilidade de aumentar o número de crianças atendidas.
O que a secretaria fez foi inverter o processo, ou seja, havendo demanda numa determinada região, será publicado um documento convidando as entidades interessadas a participar do processo. A seleção será feita a partir da apresentação de seus planos de trabalho. Antes as entidades matriculavam as crianças e depois procuravam a secretaria para firmar convênio.
O objetivo da secretaria com a mudança é melhorar as condições de atendimento das crianças e despolitizar a relação.
A construção de novas unidades escolares abrirá novas vagas na rede própria para a pré-escola. Assim, sendo, a rede conveniada, que é complementar, deverá ser preparar para atender crianças pequenas.
“Não se trata de fazer assistencialismo. Devemos fazer educação”, disse o prof. Moacir.
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