Prof. Moacir participa do evento de apresentação do Plano de Carreira aos educadores da Rede Municipal

Agora o Projeto de Lei será enviado à Câmara de Vereadores

O prof. Moacir de Souza, secretário de Educação e vereador licenciado participou nesta quarta-feira [23], no Adamastor Centro da apresentação da minuta do Projeto de Lei do Plano de Carreira, Cargos e Salário – PCCS para cerca de 500 educadores da Rede Municipal. O evento no Adamastor Centro contou com a presença do prefeito Sebastião Almeida e do secretário de Educação, Moacir de Souza, de representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública – Stap e de 10 vereadores.

A revisão do Plano de Carreira que beneficiará cerca de 5 mil profissionais, de Diretores de escola a Agentes de Desenvolvimento Infantil – ADI é resultado da revisão do plano atual - Lei nº 6.058/2005.

O que muda no plano de carreira é o salário dos servidores, além da jornada de trabalho, entre outros. O menor reajuste fica próximo de 30%; em alguns casos o aumento chega a 100%, considerando o reajuste de 6,5 concedido a todos os servidores da Prefeitura.


Confira as principais alterações do Projeto de Lei do Plano de Carreira, Cargos e Salários – PCCS enviado à Câmara:

• Correção das tabelas salariais do magistério em no mínimo 20%, a partir da vigência da lei
• Gratificação de Permanência estendida aos demais profissionais do magistério que atuam na escola
• Progressão vertical por mestrado e doutorado passa a ser de três referências cada
• Instituição de gratificação de desempenho anual
• A atualização da progressão horizontal deixa de ser por tempo passa a ser por desempenho


Agente de Desenvolvimento Infantil – ADI

• Criação da Carreira ADI/ Professor de Educação Infantil – PEI pelo critério de formação
• Equiparação com salário do PEB
• Redução da jornada semanal de 33h para 30 h [25 + 3 + 2] a partir do ano que vem
• Criação da jornada de 35h [30 + 3 + 2]




Professor Assistente, Coordenador pedagógico e Coordenador de Programa

• Fim do teto salarial dessas funções
• Equiparação salarial das três funções
• Duas jornadas de trabalho para as três funções: 25h e 40h
• Professor Assistente para Vice-Diretor
• Salário substituição para vice-diretor que substituir diretor por mais de 30 dias
• Gratificação de permanência para as funções de vice-diretor e prof. Coordenador



Diretor de Escola

• Gratificação de permanência
• Modificação da gratificação de chefia do diretor conforme tamanho da escola



Compare os salários da rede municipal de Guarulhos com a rede estadual e as redes de outras importantes cidades paulistas:



Leia a seguir os principais trechos da fala do secretário de Educação, prof. Moacir de Souza e do Prefeito Sebastião Almeida, nesta quarta-feira (23) no Adamastor-Centro.

Secretário de Educação, Prof. Moacir de Souza

Obrigado prefeito pelo estímulo ao magistério, aos nossos profissionais. Obrigado por toda força que tem dado à Secretaria de Educação.

Na data de hoje estamos coroando um processo iniciado no 2º semestre do ano passado. Agora temos um produto para ser apresentado.

Neste momento a bola sai do Executivo para quicar no Legislativo. Queremos contar com a ajuda da Câmara para que o projeto seja rapidamente aprovado.

Não se trata de um novo plano, é a revisão da lei existente. É preciso reconhecer os avanços da lei de 2005. Até então a categoria não tinha um plano de carreira. Em 2010 estamos propondo a 1ª revisão, que seja duradoura. Vamos excluir os entraves para que os profissionais possam ter uma carreira de fato.

A revisão procurou atingir a média, sem que uns ganhassem tudo e outros nada. Fazer isso não é fácil. O resultado de hoje é bom, pois, atende a maioria dos profissionais da rede municipal.

Agora devemos esquecer que torcemos para um ou outro time: torcemos pela seleção, onde estão todos os times. É um momento de união do quadro municipal, é a nossa seleção. E nós vamos ganhar.

Devemos pedir ajuda aos vereadores para que aprovem o projeto que valoriza o coletivo. Este projeto de lei não foi elaborado no gabinete do secretário. Ele foi construído coletivamente, com muitos momentos tensos, inclusive.

Para agilizar, devemos solicitar aos vereadores que aprovem o projeto da forma como estamos apresentando. Muitos estão esperando por isso a um bom tempo.

Vamos redimensionar cerca de R$ 40 milhões de outras áreas para a folha de pagamento. Nossos salários vão competir com a rede de São Paulo e outras redes. É preciso que os bons profissionais continuem na nossa rede. Temos que formar os profissionais e garantir que permaneçam aqui, interferindo no resultado da educação da rede municipal, atendemos bem todos os nossos alunos.

Prefeito Sebastião Almeida

Quero agradecer os vereadores pelo compromisso com os professores

Quero cumprimentar o prof. Moacir e toda a equipe da Educação, o grupo que durante meses trabalhou na elaboração do projeto

Chegamos a uma proposta muito boa. É um passo significativo que estamos dando. A proposta significa aumento real de salário. Sou de uma época que a gente não podia se reunir para discutir nossos direitos. Desde então temos lutado para construir momentos como esse aqui.

Se o povo fosse mais ouvido a situação seria diferente. Falam que a educação é importante, mas quando chegam no governo não se mexem para ajudar o professor. Nós estamos fazendo, Guarulhos sai na frente, pode verificar.

Agora assinamos o projeto e hoje mesmo vamos protocolar na Câmara a revisão do Plano de Carreira da Educação. Além de motivar, o Plano de Carreira vai ajudar o professor criar vínculo com a rede municipal.

O trabalho do professor vai além da tarefa de ensinar na sala de aula. Estamos dando passos significativos para uma cidade melhor, o momento é de glória.

O melhor troféu de campeão seria a aprovação do projeto pelos vereadores antes do recesso de julho. Seria o melhor presente que a cidade poderia ganhar. Entraríamos no 2º semestre com o projeto aprovado e os professores motivados.