O Diretório Nacional do PT analisou
nesta segunda-feira (29), em São Paulo, os recursos que questionavam as
decisões aprovadas na reunião anterior.
Diante dos argumentos apresentados,
os membros da direção nacional chegaram a um entendimento e aprovaram algumas
alterações nas regras do PED 2013.
São três
as mudanças principais:
1) Prazo
para pagamento das contribuições partidárias
O
Diretório Nacional prorrogou para 30 de
agosto o prazo
para pagamento das contribuições
partidárias individuais dos
filiados padrão e para 16 de setembro o prazo para pagamento das contribuições
coletivas. (Esse
prazo não vale para Cargos de confiança e Eletivos, continua sendo a data
Limite de 09 de Agosto.)
2)
Pré-ordenação das chapas
A ordenação será feita pelas chapas no
período entre a votação e a proclamação do resultado do PED. A ordenação apresentada não poderá ser alterada
posteriormente.
3)
Atividades Partidárias
Passam a ser
consideradas atividades partidárias, além
daquelas já previstas no regulamento atual, a participação em uma chapa; a plenária para novos
filiados e filiadas e a quitação financeira individual.
Entre os dias 31 de agosto e 16 de
setembro, os Diretórios Municipais poderão organizar atividades de arrecadação
coletiva para efetuar o pagamento das contribuições partidárias de todos os
filiados e as filiadas que não puderam pagar sua contribuição partidária
individualmente.
Neste caso, para poder votar no PED,
o filiado ou a filiada deverá, em
contrapartida, comprovar sua participação em um atividade partidária.
A direção
nacional ressalta que em relação aos cursos de formação para novos filiados e filiadas
não houve nenhuma alteração. Quem teve seu pedido de filiação aprovado até 10 de
novembro de 2012, precisa participar de uma plenária de formação até o dia 12
de agosto para ter sua filiação aprovada e poder votar no PED.
O Diretório Nacional também decidiu
reorganizar a Comissão de Organização Eleitoral, que passará a contar com um
representante de cada chapa, tendo um suplente em São Paulo ou Brasília.
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